Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 589

Direito Penal / Crimes contra a pessoa / Crimes contra a vida


Sandra, mãe de Enrico, de 4 anos de idade, fruto de
relacionamento anterior, namorava Fábio. Após
conturbado término do relacionamento, cujas discussões
tinham como principal motivo a criança e a relação de
Sandra com o ex-companheiro, Fábio comparece à
residência de Sandra, enquanto esta trabalhava, para
buscar seus pertences. Na ocasião, ele encontrou Enrico e
uma irmã de Sandra, que cuidava da criança.

Com raiva pelo término da relação, Fábio, aproveitando-se
da distração da tia, conversa com a criança sobre como
seria legal voar do 8º andar apenas com uma pequena
toalha funcionando como paraquedas. Diante do incentivo
de Fábio, Enrico pula da varanda do apartamento com a
toalha e vem a sofrer lesões corporais de natureza grave, já
que cai em cima de uma árvore.
Descobertos os fatos, a família de Fábio procura advogado
para esclarecimentos sobre as consequências jurídicas do
ato.



Considerando as informações narradas, sob o ponto de
vista técnico, deverá o advogado esclarecer que a conduta
de Fábio configura

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Fonte: EXAME DA ORDEM XXIX / OAB / 2019 / FGV