Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 655
Direito Penal / Teoria do Crime / Tipicidade, ilicitude, culpabilidade e excludentes
Em 05/10/2018, Lúcio, com o intuito de obter dinheiro para
adquirir uma moto em comemoração ao seu aniversário de
18 anos, que aconteceria em 09/10/2018, sequestra Danilo,
com a ajuda de um amigo ainda não identificado. No
mesmo dia, a dupla entra em contato com a família da
vítima, exigindo o pagamento da quantia de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) para sua liberação. Duas semanas
após a restrição da liberdade da vítima, período durante o
qual os autores permaneceram em constante contato com
a família da vítima exigindo o pagamento do resgate, a
polícia encontrou o local do cativeiro e conseguiu libertar
Danilo, encaminhando, de imediato, Lúcio à Delegacia. Em
sede policial, Lúcio entra em contato com o advogado da
família.
Considerando os fatos narrados, o(a) advogado(a) de Lúcio,
em entrevista pessoal e reservada, deverá esclarecer que
sua conduta
