Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 1050

Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso / Criança e Adolescente / Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária

Acerca da colocação da criança ou adolescente em família
substituta por meio da guarda e da tutela, é correto afirmar
que

A ) a adoção de uma dessas medidas, dada a prioridade de
manutenção do menor com a família natural, é
precedida pela destituição do poder familiar.

B ) a pessoa que exercerá a guarda ou a tutela do menor
poderá ser indicada por seus genitores em testamento.

C ) o tutor assume o poder familiar em relação ao menor
e, sendo assim, a destituição da tutela observa os
mesmos requisitos da destituição do poder familiar.

D ) o deferimento da tutela não pressupõe a perda ou
suspensão do poder familiar e, sendo assim, não
implica necessariamente o dever de guarda.

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Fonte: EXAME VI - 2011.3 - REAPLICAçãO DUQUE DE CAXIAS / OAB / 2011 / FGV