Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 1111
Direito do Trabalho / Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho / Alteração unilateral e bilateral
Plínio foi contratado, em 30/11/2017, como auxiliar
administrativo de uma fábrica de motores. Graças ao seu
ótimo desempenho, foi promovido, passando a gerente de
operações, cargo dispensado do registro de horário, com
padrão salarial cinco vezes mais elevado que o cargo
efetivo imediatamente abaixo. Plínio era o responsável pela
empresa, apenas enviando relatório mensal à diretoria. Em
razão da nova função, Plínio passou a receber uma
gratificação equivalente a 50% do salário básico recebido
na função anteriormente exercida.
O rendimento de Plínio, oito meses após a promoção,
deixou de ser satisfatório, por questões pessoais. Em
decorrência disso, a empresa retirou de Plínio a função
gerencial e ele voltou à função que exercia antes, deixando
de receber a gratificação de função.
Diante disso, assinale a afirmativa correta.
