Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 1253
Direitos Humanos / Princípios, valores e escolas / Povos indígenas e comunidades tradicionais em face do Direito Internacional
Em 2014, em pelo menos 24 Estados do Brasil, estavam
cadastradas mais de 3.500 comunidades quilombolas.
As comunidades quilombolas são grupos étnico-raciais,
segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica
própria, dotados de relações territoriais específicas e com
ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão
histórica sofrida.
O constituinte brasileiro reconheceu a identidade dos
quilombolas e, especificamente, seu direito fundamental à
