Simulado Departamento de Polícia Federal - DPF | Delegado de Polícia Federal | 2020 | Questão 361

Direito Civil / Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro / Negócios jurídicos

Ronaldo, ocultando sua verdadeira intenção, celebrou com
Fernando um negócio jurídico, que se concretizaria somente quando
Fernando contraísse matrimônio.

Considerando essa situação hipotética e as regras de direito civil,
julgue os itens seguintes.

A situação ilustra hipótese de condição resolutiva, pois a
eficácia do negócio jurídico em questão depende da celebração
de matrimônio por Fernando.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO DE PROCURADORIA / PGE/PE / 2019 / CESPE