Simulado Departamento de Polícia Federal - DPF | Delegado de Polícia Federal | 2020 | Questão 362

Direito Civil / Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro / Negócios jurídicos

Ronaldo, ocultando sua verdadeira intenção, celebrou com
Fernando um negócio jurídico, que se concretizaria somente quando
Fernando contraísse matrimônio.

Considerando essa situação hipotética e as regras de direito civil,
julgue os itens seguintes.

Se o motivo determinante, comum a ambas as partes, for
ilícito, o negócio jurídico será nulo e, portanto, ficará
insuscetível de convalidação pelo decurso do tempo.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO DE PROCURADORIA / PGE/PE / 2019 / CESPE