Simulado Departamento de Polícia Federal - DPF | Delegado de Polícia Federal | 2020 | Questão 760
Direito Internacional Público e Cooperação Internacional / Lei nº 13.445/2017
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base em
disposições das Leis n.os 8.069/1990, 12.037/2009 e 13.445/2017
e suas alterações.
Um estrangeiro reside no Brasil há quatro anos e não possui
nenhuma condenação penal. Nessa situação, se esse estrangeiro
tiver capacidade civil, segundo a lei brasileira, e comunicar-se
em língua portuguesa, a ele poderá ser concedida a
naturalização extraordinária.
