Simulado Departamento de Polícia Federal - DPF | Delegado de Polícia Federal | 2020 | Questão 833

Direito Penal / Crimes / Crimes contra o patrimônio


Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética
seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da aplicação e da
interpretação da lei penal, do concurso de pessoas e da
culpabilidade.

Joaquim, penalmente imputável, praticou, sob absoluta e
irresistível coação física, crime de extrema gravidade e
hediondez. Nessa situação, Joaquim não é passível de
punição, porquanto a coação física, desde que absoluta, é
causa excludente da culpabilidade.

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Fonte: ANALISTA DO MPU - DIREITO / MPU / 2018 / CESPE