Simulado Departamento de Polícia Federal - DPF | Delegado de Polícia Federal | 2020 | Questão 1236
Direito Processual Penal / Processo criminal de crimes comuns / Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (Crimes de tortura)
Nos itens que avaliam conhecimentos específicos, a sigla PRF, sempre que empregada, refere-se à Polícia Rodoviária Federal ou
a policial rodoviário federal, conforme o contexto.
Com fundamento na legislação que define os crimes de tortura e de
tráfico de pessoas, julgue os itens a seguir.
Para que um cidadão seja processado e julgado por crime de
tortura, é prescindível que esse crime deixe vestígios de ordem
física.
