Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Escrivão de Polícia | 2020

A ) são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros,
desde que estes não estejam a serviço do seu país.

B ) os estrangeiros de qualquer nacionalidade podem
requerer a nacionalidade brasileira desde que residam na República Federativa do Brasil há mais de 10 anos ininterruptos e não tenham condenação
criminal.

C ) os estrangeiros originários de países de língua
portuguesa podem requerer a nacionalidade brasileira desde que residam em território nacional ininterruptamente por no mínimo 2 anos e possuam idoneidade moral.

D ) são privativos de brasileiros natos, dentre outros, os
cargos de presidente e Vice-presidente da República, Governador de estado e Ministro do supremo
tribunal Federal.

E ) a distinção entre brasileiros natos e naturalizados somente pode se dar mediante lei ordinária, nos termos
definidos pela Constituição.

Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Escrivão de Polícia | 2020 | Questão 46

Constituição Federal / Nacionalidade