Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Escrivão de Polícia | 2020 | Questão 181

Direitos Humanos / Conceito e evolução histórica

É correto afirmar que os direitos humanos fundamentais

A ) visam estabelecer condições mínimas de vida e
desenvolvimento da pessoa humana.

B ) são aplicáveis tanto a pessoas naturais quanto a
pessoas jurídicas.

C ) têm por finalidade a proteção contra o arbítrio das
empresas multinacionais.

D ) surgiram após o nascimento da ideia do constitucionalismo.

E ) consistem em instrumentos de legitimação do poder
punitivo do próprio Estado e de suas autoridades
constituídas.

Fonte: PAPILOSCOPISTA / Polícia Civil/SP / 2018 / VUNESP