Simulado Receita Federal do Brasil | Analista Tributário da Receita Federal | 2020

Nos termos da Constituição Federal, ao empregado
sindicalizado que for eleito a cargo de representação
sindical na condição de suplente,

A ) é vedada a dispensa do referido empregado a partir
da proclamação do resultado das eleições até seis
meses após o final do mandato, salvo se cometer falta
grave nos termos da lei.

B ) não há vedação para a dispensa do referido
empregado, visto que eleito suplente, e esses não
gozam de estabilidade constitucional.

C ) é vedada a dispensa do referido empregado a partir
do registro da candidatura até seis meses após o final
do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos
da lei.

D ) não há vedação para a dispensa do referido
empregado, visto que a Constituição Federal
estabelece a estabilidade somente para cargo de
direção.

E ) é vedada a dispensa do referido empregado a partir
do registro da candidatura até um ano após o final do
mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da
lei.

Simulado Receita Federal do Brasil | Analista Tributário da Receita Federal | 2020 | Questão 343

Direito Constitucional / Direitos sociais