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Simulado Receita Federal do Brasil | Analista Tributário da Receita Federal | 2020 | Questão 354
Direito Constitucional / Princípios fundamentais da Constituição de 1988
Assinale a opção incorreta.
A ) A solução pacífica de conflitos, a igualdade entre os Estados, a defesa da paz e a prevalência dos direitos humanos devem ser princípios observados pelo Brasil nas suas relações internacionais.
B ) O Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à extinção das fronteiras entre os países latinoamericanos.
C ) É um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização, assim como reduzir as desigualdades sociais e regionais.
D ) O Brasil tem por forma de governo a república e adota como regime político a democracia, na sua forma semidireta.
E ) Entre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, podem ser citados o pluralismo político, a soberania e a dignidade da pessoa humana.
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Fonte: ANALISTA TéCNICO-ADMINISTRATIVO / PECFAZ / 2013 / ESAF