Simulado Receita Federal do Brasil | Analista Tributário da Receita Federal | 2020 | Questão 409

Direito Tributário / Financiamento da seguridade social / Receitas da União

A contribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios aos regimes próprios de previdência social a que estejam vinculados seus servidores,

A ) incluídas suas autarquias e fundações, poderá ser superior ao dobro da contribuição do servidor ativo.

B ) incluídas suas autarquias e fundações, poderá ser inferior ao valor da contribuição do servidor ativo.

C ) incluídas suas autarquias e fundações, não poderá ser inferior ao valor da contribuição do servidor ativo, nem superior ao dobro desta contribuição.

D ) excluídas suas autarquias e fundações, não poderá ser inferior ao valor da contribuição do servidor ativo, nem superior ao dobro desta contribuição.

E ) excluídas suas autarquias e fundações, poderá ser inferior ao valor da contribuição do servidor ativo.

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Fonte: ANALISTA DE CONTROLE - JURíDICO / TCE/PR / 2011 / FCC