Simulado Receita Federal do Brasil | Analista Tributário da Receita Federal | 2020 | Questão 417
Direito Tributário / Financiamento da seguridade social / Salário-de-contribuição / Conceito
No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS),
julgue os itens seguintes.
Para o empregado doméstico, considera-se salário de
contribuição a remuneração registrada na Carteira de Trabalho
e Previdência Social, observadas as disposições normativas
pertinentes.
