Simulado Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA | Técnico de Regulação de Serviços Públicos | 2020 | Questão 300

Noções de Administração Orçamentária e Financeira e Orçamento Público / Receita pública / Dívida ativa; Dívida flutuante e fundada


No que se refere a programação e execução do orçamento, despesa
e receita públicas, julgue os itens subsequentes.

Ao receber recursos decorrentes do pagamento de parcela da
dívida ativa, o órgão público não deve proceder à baixa do
ativo correspondente ao pagamento, uma vez que a
consolidação patrimonial ocorreu no momento da inscrição da
dívida.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - CONTADORIA / STJ / 2015 / CESPE