Simulado Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA | Técnico de Regulação de Serviços Públicos | 2020 | Questão 505

Noções de Direito Administrativo / Vacância

Julgue os itens a seguir, a respeito do regime jurídico estabelecido pela Lei n.º 8.112/1990.

A vacância decorre, entre outros fatos, da ascensão e da
transferência.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAçãO / STF / 2013 / CESPE