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Simulado Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - AL/CE | Técnico Legislativo | 2020 | Questão 377
Noções de Direito Constitucional / Princípios constitucionais; Princípios fundamentais
É fundamento da República Federativa do Brasil
A ) a erradicação da pobreza.
B ) a promoção do bem de todos, sem preconceito de origem,
raça, sexo, cor e quaisquer outras formas de discriminação.
C ) a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
D ) a forma democrática de Estado.
E ) a dignidade da pessoa humana.
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Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO / TJ/PR / 2019 / CESPE_ME