Simulado Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - AL/CE | Técnico Legislativo | 2020 | Questão 381

Noções de Direito Constitucional / Princípios constitucionais; Princípios fundamentais

A Constituição Federal de 1988 estabelece que "todo o poder
emana do povo", que pode exercê-lo diretamente. Nesse sentido, o
instrumento constitucional que materializa uma consequência
advinda do princípio invocado é o(a)

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRE/BA / 2017 / CESPE_ME