Simulado Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP | Analista I – Analista Administrativo | 2020 | Questão 108

Conhecimentos Comuns / Domínio Público / Administração dos bens públicos

Os denominados terrenos de marinha são bens de

A ) titularidade da União, de natureza dominial, passíveis de utilização pelo particular sob regime de enfiteuse ou aforamento.

B ) titularidade dos Estados-membros, insuscetíveis de utilização pelo particular.

C ) titularidade da União, de uso especial, destinados à segurança de fronteiras.

D ) propriedade particular, reservados, e objeto de servidão compulsória à União.

E ) domínio dos Estados-membros, passíveis de utilização pelo particular mediante regime de pagamento de foro ou laudêmio.

Fonte: PROCURADOR / TCM/BA / 2011 / FCC