Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXII Exame Unificado | 2020 | Questão 586
Direito Penal / Crimes contra a pessoa / Lesões corporais
Inconformado com o fato de Mauro ter votado em um
candidato que defendia ideologia diferente da sua, João
desferiu golpes de faca contra seu colega, assim agindo com a
intenção de matá-lo. Acreditando ter obtido o resultado
desejado, João levou o corpo da vítima até uma praia deserta
e o jogou no mar. Dias depois, o corpo foi encontrado, e a
perícia constatou que a vítima morreu afogada, e não em
razão das facadas desferidas por João.
Descobertos os fatos, João foi preso, denunciado e
pronunciado pela prática de dois crimes de homicídio dolosos,
na forma qualificada, em concurso material.
Ao apresentar recurso contra a decisão de pronúncia, você,
advogado(a) de João, sob o ponto de vista técnico, deverá
alegar que ele somente poderia ser responsabilizado
