Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXII Exame Unificado | 2020 | Questão 593

Direito Penal / Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos

Assinale a alternativa correta.

A ) Aquele que, desejando subtrair ossadas de urna
funerária, viola sepultura, mas nada consegue obter
porque tal sepultura estava vazia, não pratica o crime
descrito no art. 210 do Código Penal: crime de violação
de sepultura.

B ) O crime de infanticídio, por tratar‐se de crime próprio,
não admite coautoria.

C ) O homicídio culposo, dada a menor reprovabilidade da
conduta, permite a compensação de culpas.

D ) Há homicídio privilegiado quando o agente atua sob a
influência de violenta emoção.

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Fonte: EXAME VII - 2012.1 / OAB / 2012 / FGV