Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXII Exame Unificado | 2020

A ) quando proposta pelo Ministério Público, caso não tenha
sido ouvido em processo em que lhe era obrigatória a
intervenção, salvo se a sentença de mérito for efeito de
colusão das partes.

B ) na hipótese em que se verifique fundamento para
invalidar confissão, ainda que nessa não tenha se
baseado a sentença, ou quando em erro de fato for
fundada a sentença de mérito.

C ) depois de transitada em julgado a sentença de mérito, o
autor obtiver documento novo, cuja existência ignorava,
capaz, por si só, de lhe assegurar pronunciamento
favorável.

D ) quando a sentença de mérito for proferida por juiz
relativamente incompetente, ou for verificada que foi
dada por concussão, prevaricação ou corrupção do juiz.

Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXII Exame Unificado | 2020 | Questão 747

Direito Processual Civil / Processo nos Tribunais / Ação Rescisória