Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXII Exame Unificado | 2020 | Questão 837

Direito Processual Penal / Sujeitos no processo penal / Juiz


Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando-lhe sérias lesões no ombro direito. O promotor de justiça ofereceu
denúncia contra Joaquim, imputando-lhe a prática do crime de
lesão corporal grave contra Pedro, e arrolou duas testemunhas que
presenciaram o fato. A defesa, por sua vez, arrolou outras duas
testemunhas que também presenciaram o fato.


Na audiência de instrução, as testemunhas de defesa afirmaram
que Pedro tinha apontado uma arma de fogo para Joaquim, que,
por sua vez, agrediu Pedro com a faca apenas para desarmá-lo. Já as
testemunhas de acusação disseram que não viram nenhuma arma
de fogo em poder de Pedro.


Nas alegações orais, o Ministério Público pediu a condenação do réu,
sustentando que a legítima defesa não havia ficado provada. A Defesa
pediu a absolvição do réu, alegando que o mesmo agira em legítima
defesa. No momento de prolatar a sentença, o juiz constatou que
remanescia fundada dúvida sobre se Joaquim agrediu Pedro em situação
de legítima defesa.



Considerando tal narrativa, assinale a afirmativa correta.

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Fonte: EXAME II - 2010.2 / OAB / 2010 / FGV