Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXII Exame Unificado | 2020 | Questão 910
Direito Processual do Trabalho / Processo judiciário do trabalho / Partes e procuradores / Partes
Considere as quatro situações jurídicas a seguir.
(i) A Instituição ABCD é uma entidade sem fins lucrativos.
(ii) Rosemary é uma empregadora doméstica.
(iii) O Instituto Sonhar é uma entidade filantrópica.
(iv) Mariana é uma microempreendedora individual.
Considere que todas essas pessoas são empregadoras e têm
reclamações trabalhistas ajuizadas contra si e que nenhuma
delas comprovou ter as condições para ser beneficiária de
justiça gratuita.
Assinale a opção que indica, nos termos da CLT, quem estará
isento de efetuar o depósito recursal para recorrer de uma
sentença desfavorável proferida por uma Vara da Justiça do
Trabalho.
