Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXII Exame Unificado | 2020 | Questão 1001

Direito Tributário / Tributos / Espécies de tributos / Taxas


Segundo o entendimento do STF, a taxa cobrada
exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta,
remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos
provenientes de imóveis, é

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Fonte: EXAME XIII - 2014.1 / OAB / 2014 / FGV