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Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXII Exame Unificado | 2020 | Questão 1200
Direito do Trabalho / Salário e remuneração / Equiparação salarial
Para equiparação salarial, é necessário que
A ) haja identidade de funções, trabalho de igual valor
para o mesmo empregador, na mesma localidade, com
contemporaneidade na prestação dos serviços na
mesma função e a qualquer tempo, inexistindo quadro
de carreira organizado.
B ) haja identidade de funções, trabalho com a mesma
produtividade e perfeição técnica, para o mesmo
empregador, na mesma região metropolitana, com
contemporaneidade na prestação de serviços na
mesma função e a qualquer tempo, e quadro de
carreira homologado pelo Ministério do Trabalho e
Emprego.
C ) haja identidade de funções, trabalho de igual valor
para o mesmo empregador, na mesma região
metropolitana, sendo a prestação de serviços entre o
empregado e o modelo contemporânea na mesma
função, mas com diferença não superior a 2 anos,
inexistindo quadro de carreira organizado.
D ) os empregados comparados tenham a mesma função,
pois todo trabalho deve ser igualmente remunerado de
acordo com o princípio da isonomia consagrado
constitucionalmente.
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Fonte: EXAME V - 2011.2 / OAB / 2011 / FGV