Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXII Exame Unificado | 2020 | Questão 1235
Direitos Humanos / Proteção dos Direitos Humanos no Continente Americano / Convenção Americana de Direitos Humanos ("Pacto de San José da Costa Rica")
Alguns jovens relataram um caso em que um outro jovem, de
origem vietnamita, foi preso sob a alegação de tráfico de
drogas. O acusado não conhece ninguém no Brasil e o
processo penal já se iniciou, mas ele não compreende o que se
passa no processo por não saber o idioma e pela grande
dificuldade de comunicação entre ele e seu defensor.
A partir da hipótese apresentada, de acordo com o Pacto de
São José da Costa Rica, assinale a afirmativa correta.
