Simulado Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - TJ/SC | Analista Administrativo | 2020

A ) desconcentração administrativa, que se verifica com
a instituição de entidades da Administração pública
indireta, como autarquias e fundações.

B ) descentralização por colaboração, quando, por meio
de contrato ou ato administrativo unilateral, se transfere a execução de determinado serviço público a
pessoa jurídica de direito privado.

C ) descentralização administrativa, que corresponde à
distribuição de competências dentro da mesma pessoa jurídica, de acordo com a organização hierárquica.

D ) descentralização territorial ou geográfica, que se verifica quando um ente descentralizado exerce atribuições próprias que não decorrem do ente central,
com fundamento na Constituição Federal.

E ) desconcentração funcional ou técnica, que corresponde à distribuição de competências de uma para
outra pessoa jurídica, criada para receber a titularidade do serviço.

Simulado Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - TJ/SC | Analista Administrativo | 2020 | Questão 148

Noções de Administração Pública / Descentralização e desconcentração