Simulado Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - TJ/SC | Técnico Judiciário Auxiliar | 2020 | Questão 482

Noções de Direito Processual Penal / Prisão / Em flagrante

A notitia criminis

A ) é a divulgação pela imprensa da ocorrência de um fato criminoso.

B ) pode chegar ao conhecimento da autoridade policial através da prisão em flagrante.

C ) torna obrigatória a instauração de inquérito policial para apuração do fato delituoso.

D ) implica sempre no indiciamento de quem foi indicado como provável autor da infração penal.

E ) é a comunicação formal ou anônima da prática de um crime levada à imprensa falada, televisada ou escrita.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - SEGURANçA / TRT 1ª / 2011 / FCC