Simulado Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - TJ/SC | Técnico Judiciário Auxiliar | 2020

A ) não possibilita a liberação do agente pela autoridade policial sem alvará de soltura expedido pelo juiz que a decretou, ainda que tenha terminado o prazo de sua duração.

B ) pode ser decretada pelo juiz de ofício, independentemente de representação da autoridade policial.

C ) só pode ser decretada no curso da ação penal, se houver prova da materialidade do delito e indícios veementes da autoria.

D ) é uma modalidade de prisão cautelar, cuja finalidade é assegurar uma eficaz investigação policial, quando se tratar da apuração de infração penal de natureza grave.

E ) pode ser prorrogada tantas vezes quantas forem necessárias, desde que seja imprescindível para a investigação do delito.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - EXECUçãO DE MANDADOS / TRF 1ª / 2011 / FCC

Simulado Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - TJ/SC | Técnico Judiciário Auxiliar | 2020 | Questão 497

Noções de Direito Processual Penal / Prisão / Temporária