Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ-RJ | Técnico de Atividade Judiciária - Sem Especialidade | 2020 | Questão 223
Noções de Direito Constitucional / Organização político-administrativa / União
Maria tomou posse recentemente no IPHAN e ficou
responsável por desenvolver um projeto cujo objetivo era
restaurar um acervo de pinturas pertencentes ao município do Rio
de Janeiro e reformar uma área específica de um museu
municipal, para a exposição das pinturas restauradas.
Essas pinturas possuem grande valor histórico, artístico e
cultural, consideradas peças de grande raridade pelo estilo e
método de pintura utilizado. Essa restauração é uma tarefa que
somente pode ser realizada por técnico especializado, e há no
país somente uma profissional habilitada para o trabalho.
Em relação a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Maria deve sugerir a federalização da posse de todo o acervo
de pinturas, uma vez que o referido projeto será executado
pelo IPHAN e cabe exclusivamente à União proteger
documentos, obras e bens de valor histórico, artístico e
cultural.
