Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ-RJ | Técnico de Atividade Judiciária - Sem Especialidade | 2020 | Questão 342

Noções de Direito Processual Civil / Intervenção de terceiros

De acordo com o Código de Processo Civil, o amicus curiae

A ) deve ser pessoa jurídica, órgão ou entidade especializada,
sendo vedado à pessoa natural atuar nessa condição.

B ) depende de autorização da parte interessada para participar
da relação processual.

C ) pode opor embargos de declaração e ainda recorrer da decisão
que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas.

D ) pode ingressar somente em demandas que tramitem
nos tribunais.

E ) tem o direito, assegurado na lei, de realizar sustentação
oral em julgamento de qualquer causa da qual participe.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / TRE/BA / 2017 / CESPE_ME