Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ-RJ | Técnico de Atividade Judiciária - Sem Especialidade | 2020 | Questão 360
Noções de Direito Processual Civil / Ministério Público
Com base nas normas que regem o processo civil, julgue os itens
seguintes, acerca da função jurisdicional; do Ministério Público; de
nulidades processuais; e de sentença.
Em processo que envolva interesse de incapaz, tendo sido
verificado que o parquet não foi intimado, o juiz decretará, de
ofício, a nulidade do processo.
