Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ-RJ | Técnico de Atividade Judiciária - Sem Especialidade | 2020 | Questão 372

Noções de Direito Processual Civil / Princípios do processo / Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural

Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue
os itens a seguir.

O exercício do direito ao contraditório compete às partes,
cabendo ao juiz zelar pela efetividade desse direito.

Fonte: CARGO 7: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / STJ / 2018 / CESPE