Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ-RJ | Técnico de Atividade Judiciária - Sem Especialidade | 2020 | Questão 387

Noções de Direito Processual Civil / Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença / Provas


Acerca da produção antecipada de provas, considere:



I. A produção antecipada de provas é admitida, entre outras hipóteses, nos casos em que o prévio conhecimento dos fatos
possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação.



II. O juízo estadual tem competência para produção antecipada de prova requerida em face da União se, na localidade, não
houver vara federal.



III. A produção antecipada de provas previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta.



IV. Ao final do procedimento da produção antecipada de provas, caberá ao juiz se pronunciar sobre a ocorrência ou a
inocorrência do fato, mas não sobre as respectivas consequências jurídicas.



V. O procedimento da produção antecipada de prova admite defesa sempre que possuir caráter contencioso.



Está correto o que consta APENAS de

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / TRF 4ª / 2019 / FCC