Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ-RJ | Técnico de Atividade Judiciária - Sem Especialidade | 2020 | Questão 434

Noções de Direito Processual Penal / Do processo comum / Da Instrução criminal; Da acusação e da instrução preliminar; Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária


Acerca dos procedimentos, no juízo singular, dos crimes de
responsabilidade dos funcionários públicos, dos crimes de calúnia
e injúria e dos crimes contra a propriedade imaterial, assinale a
opção correta.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / TRE/PI / 2016 / CESPE_ME