Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ-RJ | Técnico de Atividade Judiciária - Sem Especialidade | 2020 | Questão 435
Noções de Direito Processual Penal / Do processo comum / Da Instrução criminal; Da acusação e da instrução preliminar; Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária
Julgue os itens subsequentes, referentes a prisões, liberdade
provisória e procedimentos processuais penais.
O procedimento comum será ordinário, quando tiver por objeto
crime cuja sanção máxima cominada seja igual ou superior a
quatro anos de pena privativa de liberdade; ou sumário, quando
tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja
inferior a quatro anos de pena privativa de liberdade.
