Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ-RJ | Técnico de Atividade Judiciária - Sem Especialidade | 2020 | Questão 461

Noções de Direito Processual Penal / Prisão e liberdade provisória

A liberdade provisória

A ) deve ser concedida pelo juiz sempre que estiverem ausentes os requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva.

B ) pode ser concedida pelo juiz somente até o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público.

C ) ao ser concedida pelo juiz, não poderá ser imposta nenhuma outra medida cautelar diversa da prisão.

D ) pode ser concedida pelo juiz somente mediante a aplicação de fiança.

E ) pode ser concedida pelo delegado de polícia sem a aplicação de fiança.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - JUDICIáRIA / TJ/CE / 2014 / CESPE_ME