Simulado Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN | Agente Federal de Execução Penal | 2020 | Questão 16
Departamento Penitenciário Nacional / Lei nº 11.907/2009 (Seção XXIII – Das Carreiras da Área Penitenciária Federal)
De acordo com o Decreto n.º 7.133/2010, que regulamenta os
critérios e procedimentos gerais a serem observados para a
realização das avaliações de desempenho, julgue os itens que se
seguem.
Nos ministérios, a instituição das comissões de
acompanhamento da avaliação de desempenho é de caráter
optativo e de responsabilidade do chefe do Poder Executivo. Uma vez instituídas, as referidas comissões devem monitorar
continuamente os ciclos de avaliação a fim de se articular o
desempenho individual e institucional.
