Simulado Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN | Agente Federal de Execução Penal | 2020 | Questão 142
Legislação Especial / Lei nº 9.455/1997 e suas alterações(antitortura)
Em relação aos crimes contra a fé pública, aos crimes contra a
administração pública, aos crimes de tortura e aos crimes contra o
meio ambiente, julgue os itens a seguir.
Caracteriza uma das espécies do crime de tortura a conduta
consistente em, com emprego de grave ameaça, constranger
outrem em razão de discriminação racial, causando-lhe
sofrimento mental.
