Simulado Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN | Agente Federal de Execução Penal | 2020 | Questão 261
Noções de Direito Administrativo / Responsabilidade civil do Estado / Responsabilidade por ato comissivo do Estado; Responsabilidade por omissão do Estado; Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado; Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado
Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue os
seguintes itens.
Na hipótese de prejuízo gerado por ato omissivo de servidor
público, a responsabilidade deste será subjetiva.
