Simulado Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN | Agente Federal de Execução Penal | 2020 | Questão 304
Noções de Direito Penal / Aplicação da lei penal / A lei penal no tempo e no espaço
A respeito da aplicação da lei penal, do crime e da imputabilidade
penal, julgue os itens a seguir.
Situação hipotética: Pedro residia na cidade X com sua
companheira Maria. Em uma discussão doméstica, Pedro
esfaqueou Maria, que teve de ser atendida na cidade Y, já que
em X não havia atendimento médico adequado ao seu caso.
Maria faleceu na cidade Y, em decorrência da lesão sofrida.
Assertiva: Nessa situação, considera-se lugar do crime
a cidade X.
