Acerca dos institutos penais da desistência voluntária, do
arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, julgue os
itens a seguir.
De modo geral, a doutrina indica a aplicação da fórmula de
Frank quando o objetivo for estabelecer a distinção entre
desistência voluntária e tentativa.
Fonte: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA / TRF 1ª / 2017 / CESPE