Simulado Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN | Agente Federal de Execução Penal | 2020 | Questão 393
Noções de Direitos Humanos e Participação Social / Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas
Com referência à execução penal e ao regramento internacional
de tratamento das pessoas presas, julgue os itens subsequentes.
As diretrizes das regras de Bangkok, emanadas da
Assembleia-Geral da ONU, restringem o tratamento às
mulheres presas adultas; consequentemente, não se incluem
em tais regras as adolescentes infratoras.
