Simulado Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania de Roraima - SEJUC/RR | Agente Penitenciário | 2020 | Questão 145

Legislação Aplicada e Legislação Especial / Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - arts. 1º ao 6º)

O direito à Educação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegura à criança e ao adolescente

Fonte: ESPECIALISTA NA EDUCAÇÃO - ADMINISTRADOR / Prefeitura de Macapá/AP / 2018 / FCC