Simulado Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania de Roraima - SEJUC/RR | Agente Penitenciário | 2020 | Questão 165

Legislação Aplicada e Legislação Especial / Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (organizações criminosas)


Um dos benefícios que o colaborador
pode obter se fizer a colaboração
premiada, delineada na Lei nº 12.850/2013,
é a redução da pena privativa de
liberdade. Assinale a alternativa que
apresenta corretamente o máximo de
redução que pode ser aplicado à pena.

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Fonte: AGENTE PRISIONAL / SUSIPE/PA / 2018 / AOCP