Simulado Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania de Roraima - SEJUC/RR | Agente Penitenciário | 2020

A ) denomina-se flagrante próprio a hipótese da prisão de quem é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou
por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.

B ) a decretação da prisão preventiva será obrigatória em desfavor de acusados de praticar crimes de natureza grave, tais
como o roubo seguido de morte.

C ) a prisão preventiva, quando decretada pelo Delegado de Polícia, poderá ser impugnada via recurso dirigido ao chefe de
polícia.

D ) se o juiz verificar, pelo auto de prisão em flagrante, que o agente praticou o fato em legítima defesa, deverá enviar os autos
imediatamente ao Procurador-Geral de Justiça, para que este proceda ao aditamento da denúncia.

E ) nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.

Simulado Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania de Roraima - SEJUC/RR | Agente Penitenciário | 2020 | Questão 499

Noções de Direito Processual Penal / Prisão em flagrante. (arts. 8, 26 e 282 a 310)