Simulado Departamento de Polícia Federal - DPF | Agente Administrativo 2016 | 2019 pre-edital | Questão 551

Noções de Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos


Acerca dos direitos humanos, à luz da Constituição Federal de 1988
(CF), julgue os itens subsequentes.

A CF somente admite a pena de morte em caso de guerra
declarada.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA - SEGURANçA / STJ / 2015 / CESPE